Julgamento do mensalão - Thomaz Bastos elogia Gurgel no STF|RondôniaVip

Advogados dos réus do mensalão criticaram, nesta sexta-feira, as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que o considerou como "mentor" da ação.

Segundo o defensor de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, o Ministério Público "fechou os olhos" para a Ação Penal 470. "Desprezou os mais de 500 depoimentos do inquérito. Não há nenhuma menção que o incrimine. Ele fala que a prova são exatamente as testemunhas da ação penal. Só que não apresentou nenhum testemunho, porque não há de fato nenhuma prova".

Para Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, Gurgel se fixou apenas nos indícios produzidos pela Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) mista dos Correios, de 2005, e na fase judicial do processo. Segundo Pacheco, a argumentação de Gurgel pode fortalecer a defesa do cliente dele. "Não há qualquer prova da efetiva participação de José Genoíno no esquema de corrupção ativa".

O advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha, João dos Santos Gomes Filho, acredita que a acusação do procurador-geral teve cunho político. "Jogo aqui não vale, o que vale é a questão jurídica, técnica. Ele ficou duas horas falando de Genoíno e de Dirceu. É muito holofote em cima de uma ação penal só e isso torna medíocre o debate técnico porque não está dentro do processo".

De acordo com Luiz Fernando Corrêa Barbosa, defensor do então deputado e ex-presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, Gurgel fez denúncias vazias. Ele acredita ainda que o final do julgamento resultará em um "festival de absolvições". O advogado também disse que pretende insistir na inclusão do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo. "Ele não só sabia como ordenou. Já era para ter sido (incluído o nome de Lula no processo)".

A voz dissidente entre os advogados foi a de Marcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, que considerou a sustentação de Gurgel "competente". "Acredito que se prejudicou um pouco por ter sido lida".

Na próxima segunda-feira, está previsto o início das sustentações das defesas dos réus. De acordo com o cronograma, cada advogado terá uma hora para expor seus argumentos. Serão cinco falas por dia. A conclusão dos defensores deve terminar no dia 14 de agosto.

O segundo dia de julgamento foi encerrado com o indeferimento da questão de ordem proposta pelo advogado do publicitário Marcos Valério, que pediu uma hora a mais para defesa. "Vossa excelência pronunciou o nome de Marcos Valério 197 vezes. Cumprir o cronograma é cumprir a Constituição. Por isso, entendo que, mais importante que cumprir o cronograma, é respeitar a paridade legal e duplicar o tempo concedido à defesa", afirmou Marcelo Leonardo, que será o quarto a fazer sustentação oral na próxima segunda-feira.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Fonte: Terra